A homossexualidade nos preceitos da religião cristã

 

 O Estudo tem como objetivo tratar sobre a orientação homossexual e  sua relação com a ideologia cristã , em especial a católica, como fonte de inspiração para a sociedade brasileira em questões de inclusão de pessoas  homossexuais  e também no combate à discriminação no país.  

Para isso, foi realizada uma investigação com base em fontes bibliográficas que retratam a condenação da homossexualidade a partir de alguns dos preceitos bíblicos. 

Para a pesquisa, foi utilizada uma metodologia baseada na fonte bibliográfica multidisciplinar, em relação ao direito, história, etc. ... Como indagações, o estudo buscou algumas respostas: Como a homossexualidade tem sido tratada pela ideologia cristã? O Papa Francisco já falou sobre essa orientação sexual? A investigação conclui pela existência de obstáculos que discriminam os homossexuais no âmbito da Igreja Católica.

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Iniciativas de Brasil-Espanha para garantir a formação e convivência familiar dos homossexuais sob a luz do Direito Civil

 

Este estudo tem como objetivo discutir medidas para a integração da diversidade sexual no campo do direito civil e na sociedade brasileira, destacando e apresentando as possíveis medidas que podem ser implementadas com vistas a essa integração. 

Nesse sentido, tais medidas visam à efetivação das garantias e direitos dos grupos sociais vulneráveis ​​e à igualdade de tratamento dos cidadãos brasileiros. Para a metodologia do estudo, utilizou-se uma abordagem teórica qualitativa, baseada em pesquisa bibliográfica.  

O estudo destacou medidas importantes e possíveis para almejar a integração da diversidade sexual no Brasil, inspiradas no modelo espanhol, entre as quais: mudanças na redação dos textos normativos da Constituição e, também, nas leis infraconstitucionais, com o inclusão de definições e terminologias que cobrem questões sexuais. Como, por exemplo: a diversidade de gênero das pessoas; facilitar o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo e a conversação desta para casamento civil; iniciativas públicas focadas em cuidados de enfrentamento e prestação de serviços; elaboração de Planos de Igualdade para casos de desigualdade entre outras medidas.  

O estudo conclui pela existência de discriminação contra homossexuais no Brasil.  

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Discriminação homoafetiva na Espanha: um histórico de conscientização e inspiração

 

O estudo visa utilizar o modelo espanhol como fonte de inspiração para a inclusão de pessoas homossexuais e combate à discriminação no país. Para isso, foi realizada uma investigação com base em fontes bibliográficas que retratam a condenação da homossexualidade na Espanha no período da ditadura de Franco (1939-1975) até a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2005. 

Para a Pesquisa tem utilizado uma metodologia baseada na fonte bibliográfica multidisciplinar, em relação à arte, direito, história, psicologia e assim por diante. Como indagações, o estudo buscou algumas respostas: Como foi tratada a homossexualidade na Espanha durante o período da ditadura de Franco? Houve alguma condenação à homossexualidade em regulamentos específicos no período? Diante da discriminação do regime de Franco, houve movimentos sociais que lutaram contra o sistema no Reino da Espanha? É possível citar alguns desses movimentos? Em que consiste a Lei 13/2005?

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Empregadas domésticas durante a pandemia covid19

 

O alerta mundial sobre a pandemia causada pelo vírus Sars-CoVi-2 (Novo Corona Vírus) resultou em uma drástica mudança na vida profissional de diversos brasileiros, principalmente de trabalhadoras domésticas. 

 A desigualdade social pré-existente entre essas mulheres e seus empregadores se intensificou durante a pandemia e resultou em diversas denúncias à Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) - associação responsável pela fiscalização e luta por direitos das domésticas. Pensando nisso, a presente pesquisa visa identificar as violações de direitos dessas trabalhadoras pelos seus empregadores em razão da pandemia COVID-19 no Brasil.

 A investigação possui o caráter bibliográfico e se debruça na análise de legislações em conjunto com observação de entrevistas dadas pela presidente da federação, a fim de evidenciar o desrespeito à essas mulheres e combatê-lo demonstrando as garantias jurídicas das trabalhadoras. A investigação conclui pela existência de práticas discriminatórias contra as mulheres na esfera laboral brasileira.

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A legislação brasileira sobre a pesca: repetição de padrões

O artigo buscou entender a situação da pesca profissional e dos pescadores a partir da análise das legislações nacionais que versam sobre a pesca no Brasil. 

Assim o objetivo foi analisar, em um primeiro momento, a postura do Estado Brasileiro para com esta atividade e, seguidamente, introduzir a temática enfrentada, explicitando a categoria dos pescadores. 

A metodologia utilizada no presente estudo buscou um enfoque multidisciplinar, baseada em diversos ramos, como por exemplo o direito, a biologia, a antropologia, a engenharia de pesca e outros. Destarte, o estudo apresentou algumas perguntas que foram respondidas ao longo da investigação, como por exemplo: Quais foram as origens da regulamentação das ações de pesca no Brasil? Como era a realidade histórico-social nacional antes do desenvolvimento da indústria da pesca no Brasil? Quando ocorreu a regulação da atividade do pescador equiparada à profissionalização da ocupação? Quando foi criado o primeiro Código de Pesca no país? Como foram as políticas desenvolvimentistas criadas para o crescimento da atividade da pesca no Brasil? Com o desenvolvimento da atividade da pesca houve impacto no tema de proteção do meio ambiente? 

Como conclusões, o artigo apresentou distintas previsões normativas para a regulamentação da atividade da pesca no país, mas a precária efetivação dessas medidas reforça a ideia que essa prática necessita maiores esforços tanto para a proteção como para a adequação às realidades regionais como, também, no âmbito nacional.

     

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O Exercício da cidadania em prol da educação para os Direitos Humanos no NPJ da UFRR

 

 

As ações do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal de Roraima em prol do bem comum instituído legalmente é o tema do sexto capítulo. Apresentam, outrossim, a estrutura e o  funcionamento desde a sua relação com a formação acadêmica, no que tange ao ensino-aprendizagem da prática jurídica, voltadas para o princípio social de facilitar o acesso à justiça daqueles que carecem de condições para custear os encargos processuais e honorários advocatícios. Assim, demonstra-se uma experiência de garantias da efetivação dos direitos fundamentais para a comunidade.

Leia o artigo na íntegra a partir da página 111, neste link.

Reflexões sobre a homossexualidade na história do Império Romano

 

O estudo aborda a prática da homossexualidade na história da humanidade, especialmente no período do Império Romano e, também, os seus impactos na Idade Moderna no Reino de Portugal e na sua Colônia na América. Para tanto, foi realizada uma investigação com base em fontes bibliográficas que retrataram essas práticas em um período único do passado, explicitando também sua posterior condenação com o surgimento de preceitos da religiosidade cristã da época. Para a pesquisa, foi utilizada uma metodologia baseada na fonte bibliográfica multidisciplinar, em relação à arte, direito, história, etc. 

O estudo conclui que a perpetuação histórica de ideário   discriminador  para  a homossexualidade  no tempo,  pois na atualidade,  certos argumentos  previstos nos discursos de origem religiosa seguem  na disseminação  de ódio contra a diversidade sexual em diversas sociedades pelo  mundo.

Confira o artigo na íntegra aqui