O estudo abordará os casos de violência contra as mulheres gestantes e parturientes no país. É importante explanar que certos procedimentos médicos realizados pelos profissionais da saúde não são aprovados pela Organização Mundial da Saúde, pois muitas vezes causam desconforto e sofrimento, além de ocasionar danos irreparáveis no corpo e saúde psicológica das mulheres.
Além do mais, será exposto como os poderes Executivo, Legislativo e, principalmente, o Poder Judiciário estão tratando dessa temática. Destarte, serão objetos de análise os entendimentos do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina em relação a violência obstétrica e eventuais medidas adotadas por estes órgãos em relação ao assunto.
Dessa forma, este estudo ressaltará as problemáticas vividas pelas mulheres gestantes e parturientes no Brasil, fazendo alusão aos temas de gênero e de Direitos Humanos. Foi realizada investigação bibliográfica e documental como procedimento metodológico, utilizando-se a abordagem qualitativa e o método dedutivo. A investigação conclui pela necessidade de criação de políticas públicas efetivas para a proteção das mulheres contra a violência obstétrica na sociedade brasileira.
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