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O estudo trata sobre a orientação homossexual nas Forças Armadas Brasileiras, destacando a situação da homossexualidade no âmbito militar e, também, a necessidade de discussão na sociedade brasileira sobre a aceitação ou impedimento de militares homossexuais de realizarem o serviço militar. Nesse sentido, contrariando preceitos constitucionais, como o trato igualitário na lei, a liberdade sexual, o respeito à dignidade humana e ao bem- estar e outros.
Foi realizada para a metodologia do estudo uma busca bibliográfica multidisciplinar, com abordagem qualitativa e um método dedutivo.
A investigação conclui pela existência de práticas discriminatórias que dificultam a aceitação/integração de militares homossexuais dentro das Forças Armadas do país. Razão pela qual são necessários maiores esforços para a sensibilização social em temas de gênero e Direitos Humanos.
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O artigo usou o modelo espanhol como fonte de inspiração para o ensino brasileiro em questões de Direitos Humanos no combate à discriminação por gênero e diversidade sexual no país.
Em alternativa, as Universidades espanholas apresentam-se como base na promoção da sensibilização académica para estas questões, destacando-se a atuação da Universidade de Salamanca - USAL como referência em políticas de igualdade e inclusão para pessoas em situação de exclusão social.
Para isso, foi realizada uma investigação com base em fontes bibliográficas que retratam ações educativas entre os países da Espanha e do Brasil.
Leia o artigo na íntegra a partir da página 224.
O estudo abordará os casos de violência contra as mulheres gestantes e parturientes no país. É importante explanar que certos procedimentos médicos realizados pelos profissionais da saúde não são aprovados pela Organização Mundial da Saúde, pois muitas vezes causam desconforto e sofrimento, além de ocasionar danos irreparáveis no corpo e saúde psicológica das mulheres.
Além do mais, será exposto como os poderes Executivo, Legislativo e, principalmente, o Poder Judiciário estão tratando dessa temática. Destarte, serão objetos de análise os entendimentos do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina em relação a violência obstétrica e eventuais medidas adotadas por estes órgãos em relação ao assunto.
Dessa forma, este estudo ressaltará as problemáticas vividas pelas mulheres gestantes e parturientes no Brasil, fazendo alusão aos temas de gênero e de Direitos Humanos. Foi realizada investigação bibliográfica e documental como procedimento metodológico, utilizando-se a abordagem qualitativa e o método dedutivo. A investigação conclui pela necessidade de criação de políticas públicas efetivas para a proteção das mulheres contra a violência obstétrica na sociedade brasileira.
O artigo discute a complexidade da pandemia, analisando as questões em torno das campanhas de vacinação contra a COVID-19, a entrega da va...